Reflexão Cidadã

 

Distorções do (Nosso) Presidencialismo

 

Por esse vasto globo ainda encontramos regimes totalitários e regimes autoritários, das monarquias absolutas às ditaduras republicanas.  No espaço democrático mais desenvolvido predomina o Parlamentarismo, seja monárquico (Inglaterra, Holanda, Espanha), seja republicano (Itália, Grécia, Israel), com Chefe de Estado e o Chefe do Governo em figuras distintas, um encarnando simbolicamente a nação e o outro a administração conjuntural.

O sistema eleitoral é o distrital ou o de listas, e o mandato é entregue pelos eleitores aos partidos e não a pessoas, com rígidas normas de fidelidade partidária. Alguns países adotam um sistema híbrido (Rússia, França, Portugal) de divisão de atribuições entre o Primeiro-Ministro e o Presidente da República, com este eleito diretamente e não pelo Parlamento.

O Presidencialismo é algo peculiar aos Estados Unidos, mas com os três poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário) muito fortes, com uma federação de Estados-Membros realmente autônomos, com seus condados regionais e o voto distrital.

Fora dos Estados Unidos, o Presidencialismo, já distorcido, foi adotado em países de cultura autoritária, como o caudilhismo na América Latina e o tribalismo na África e na Ásia, com um Executivo fortíssimo, um Judiciário enfraquecido e um Legislativo a reboque, em Estados Unitários ou de Federação carente de real autonomia, inclusive tributaria. O instituto da reeleição, quando adotado, apenas agrava a personalização do poder. No caso brasileiro, o sistema eleitoral permite que, nas eleições proporcionais, um mais votado perca e um menos votado ganhe, além de distanciar eleitos e eleitores.

Nas eleições majoritárias, vemos um Senado cheio de suplentes ilustres desconhecidos e não votados. O troca-troca de Partidos evidencia a sua fragilidade e a infidelidade impune.

O Executivo e a União detêm o máximo de poder, em uma federação débil.

São muitas as distorções, mas, quem vai alterar as regras do jogo? Aqueles que dele se beneficiam?

Quanto ao Parlamentarismo, infelizmente, diante do rolo compressor das elites, perdemos dois plebiscitos. Os donos do poder não têm interesse, também, em aperfeiçoar o sistema eleitoral e o sistema partidário.

Creio que os leitores das democracias parlamentaristas devem ter reagido entre surpresa e riso, diante de uma recente declaração no Brasil: “A Dilma não vai ficar refém do PT", porque no parlamentarismo o mandato é do Partido, e o Chefe do Governo tem que obedecer às diretrizes partidárias, caso contrário é demitido. Aqui o mandato é do(a) chefe e o partido faz o papel de índio em filme de cowboy. E o Lula ainda procurou tranquilizar as elites, dando a entender que o programa do PT não era para valer.

Ou seja, tudo jogo de cena, para o que se decide nos bastidores. Não é fácil, meus irmãos! Quanto aos crentes que não estão discutindo a geopolítica do Inferno (Batalha Espiritual), as novas indulgências (Teologia da Prosperidade) ou o velho legalismo do que vestir (Teologia de Alfaiates) ou que tamanho de cabelo ou maquiagem não usar (Teologia de Salão de Beleza) seria bom que prestassem atenção para os problemas do país onde o Senhor os fez nascer e viver.

Continuamos conversando!

Olinda (PE), 27 de fevereiro de 2010,

 Anno Domini.

+Dom Robinson Cavalcanti, ose

Bispo Diocesano